domingo, outubro 17, 2004

Como ler o Orçamento para 2005?

Quando passei os olhos pela proposta governamental para o Orçamento de Estado de 2005, confesso que tive de reler algumas parcelas. Intrigou-me sobremaneira a rubrica do Ambiente. Não esperava, até pelos sinais negativos que fui escutando desde meados de Setembro, um aumento percentual. Tinha esperança de que a dotação orçamental fosse semelhante ou pelo menos que não reduzisse substancialmente o que se gasta em Portugal. Mas não esperava um aumento de 30 milhões de euros.
Essa é a primeira conclusão (obviamente para a temática de que trata este blog) que extraio da proposta de OE para 2005 e dificilmente se poderão retirar leituras negativas deste facto concreto: o ministério de Nobre Guedes receberá mais 14% do que em 2004.
Há porém leituras que temos necessariamente de fazer. Sendo o Orçamento francamente optimista, é forçoso aguardar por uma reapreaciação no próximo ano e pela inevitável descida de valores. Mas, mesmo assim, este foi um sinal positivo que o executivo transmitiu para quem gosta e lida com o sector do Ambiente.
Esmiuçando a previsão de gastos item a item, o meu sorriso desapareceu. Na semana passada, tinha escrito neste cyber-espaço que o Instituto da Conservação da Natureza (ICN) estava à beira da ruptura e que necessitava de instrumentos financeiros reais para lidar com problemas estruturais gravíssimos. Infelizmente, a verba atribuída ao ICN desceu novamente - já lá vão três anos seguidos de redução da "mesada".
Perante isto, retiro portanto uma de duas conclusões: ou o documento que foi filtrado para os jornais apresentava um erro tipográfico e este valor não está correcto ou o Ministério do Ambiente está voluntariamente a emagrecer o ICN, enfraquecendo-o e minando a única entidade nacional de gestão da conservação. Espero sinceramente que João Silva Costa, presidente do ICN, se manifeste durante estes dias, explicando o que lhe vai na alma. Deve elucidar-nos se esta nova redução mereceu ou não o seu acordo. E, já agora, como vai pagar as facturas que se acumulam nas administrações das várias áreas protegidas, facturas essas que aguardavam pelo oásis de um OE mais reconfortante.
Enquanto esse dia não chega, recordo uma velha máxima de um especialista de endocrinologia: num ser humano (tal como num instituto público), emagrecimentos sucessivos só têm um resultado: também se morre de anorexia!

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